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É o sinal distintivo
que identifica e diferencia produtos, serviços ou empresas.
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A marca de produto ou
serviço é usada para distinguir produto ou serviço de outro idêntico,
semelhante ou afim.
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A marca de certificação
atesta a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas ou
especificações técnicas;
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A marca coletiva
identifica produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada
entidade;
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A marca de alto renome
possui proteção especial em todos os ramos comerciais;
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A marca notoriamente
conhecida goza de proteção independente de estar depositada ou registrada
no INPI.
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Registro
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O órgão responsável
pela análise e concessão do registro é o Instituto Nacional de Propriedade
Industrial (INPI);
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Com o registro
validamente expedido é assegurado ao titular a propriedade da marca e o seu
uso exclusivo em todo o território nacional;
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O registro da marca
vigorará pelo prazo de dez anos, contados a partir da data da concessão do
registro, prorrogável por períodos iguais e sucessivos;
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O registro de marca
pode ser concedido para pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou
de direito privado.
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Vantagens
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Preserva a imagem da
empresa e do produto ou serviço;
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O titular possui o
direito de uso exclusivo da sua marca;
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O titular tem a
possibilidade de ceder ou licenciar a sua marca a título oneroso;
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O registro da marca
agrega valor à empresa fazendo parte do seu ativo imobilizado;
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Garante segurança
contra a concorrência desleal e contra a pirataria;
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O registro de marca
permite ao titular entrar com uma ação judicial contra quem copie ou imite
sua marca, podendo requerer indenização por perdas e danos.
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Avaliação da Marca
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Através de criteriosa análise do
contexto em que está inserida a marca e os investimentos realizados pela
empresa, dentre outros fatores relevantes, torna-se possível e aconselhável
a realização de um levantamento profissional a respeito do valor agregado à
marca no decorrer da sua existência, serviço este prestado com a seriedade
e tradição de mais de 40 anos de Milton Leão Barcellos & Cia. Ltda.
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